Cerca de 20 animais, entre bovinos e equinos, foram apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ocuparem ilegalmente uma área de proteção ambiental de 200 hectares em Tapira, no Alto Paranaíba. A fiscalização ocorreu na tarde desta quinta-feira (29) e a área é de responsabilidade Mosaic Fertilizantes.

De acordo com o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, Rodrigo Herles, os responsáveis pelos animais foram identificados e três autos de infração foram lavrados, totalizando mais de R$ 45 mil em multas.

Ainda segundo o Ibama, a empresa será autuada por negligência na fiscalização da área, uma vez que é corresponsável pela proteção das reservas legais em sua propriedade.

"Os animais ficam nessa situação de apreendidos até a conclusão dos autos de infração ou sua eventual destinação para leilões, doações, instituições públicas, etc. Os proprietários podem tentar reavê-los de forma administrativa por meio de requerimento no Ibama, em caso de parecer favorável os animais retornarão à eles", explicou Rodrigo.

Em nota enviada ao g1, a Mosaic afirmou que prestou suporte técnico, disponibilizando espaço para acomodação e alimentação temporária dos animais em local solicitado pelo órgão ambiental. Leia a nota completa abaixo.

A operação foi realizada com o objetivo de monitorar e garantir a integridade ambiental das áreas de reserva legal exigidas no processo de licenciamento da empresa. Os animais foram retirados do local e encaminhados a cuidadores temporários.

"É importante salientar que esses proprietários de animais não são da Mosaic e a área para o qual eles foram levados fica no próprio município de Tapira e possui área de pastagem e demais recursos que eles precisam. Os suspeitos foram identificados pela marcação nos animais, chips ou até mesmo sua própria apresentação no momento da fiscalização", ressaltou o agente do Ibama.

Ainda de acordo com Rodrigo Herles, há baixa possibilidade de que os proprietários dos animais colocados em área ilegal sejam presos, uma vez que o crime é considerado de baixo potencial ofensivo. Contudo, o chefe da unidade técnica esclarece que todo crime ambiental possui três consequências: a repercussão administrativa, judicial e criminal.

"Agora o Ibama comunica o Ministério Público (MP) que fez essa autuação e o MP propõe uma ação civil pública em desfavor desses proprietários que estavam causando determinado dano, de modo que eles possam ser judicialmente processados".

O que diz a Mosaic

"A Mosaic confirma que o Ibama, com apoio da Polícia Militar Ambiental, realizou nesta quinta-feira (29), uma operação para o recolhimento de animais bovinos e equinos de terceiros encontrados de forma irregular em imóveis da empresa em Tapira. A empresa prestou suporte técnico, disponibilizando espaço para acomodação e alimentação temporária dos animais em local solicitado pelo órgão ambiental. Durante a vistoria, a empresa não recebeu nenhuma notificação.

A Mosaic atua em total conformidade com a legislação e seguirá colaborando com os órgãos competentes para garantir a proteção ambiental, o bem-estar dos animais e a segurança da comunidade. Anteriormente, a empresa já havia tentado soluções amigáveis para a resolução do problema, inclusive com o registro de ocorrências.

Por fim, a companhia destaca que todas as informações sobre a operação e seus desdobramentos devem ser obtidas diretamente com o Ibama, órgão responsável pela ação."

Fonte: G1.