A Câmara Municipal de Tapira aprovou dois Projetos de Leis relacionados a gratificações para servidores públicos na reunião ordinária realizada na última segunda-feira (07).
O Projeto de Lei nº 026/2021, "institui a gratificação mensal para o cargo de Técnico Sanitário", a qual será equivalente a até 20% sobre o valor dos vencimentos.
Já o Projeto de Lei nº 028/2021, "institui a gratificação mensal para o cargo de pedreiro lotado no cemitério municipal", a qual será equivalente a até 20% sobre o valor dos vencimentos.
Indicações:
Indicação nº 107/2021 (Ver. Neylson Borges da Silva - AVANTE): Que seja elaborado um Projeto de Lei, que regulamente os adicionais de insalubridade e periculosidade, previstos no Art. 70 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tapira/MG.
Indicação nº 108/2021 (Ver. Neylson Borges da Silva - AVANTE): Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura ceder os seus engenheiros para confeccionar os laudos das casas do Residencial Vitória para os mutuários.
Indicação nº 109/2021 (Ver. Neylson Borges da Silva - AVANTE): Que seja estudada a possibilidade da substituição de dois mata-burros localizados na propriedade do Sr. Júnior Terêncio (Juninho dos Tratores) que faz divisa com o Sr. Flávio.
Indicação nº 110/2021 (Ver. Neylson Borges da Silva - AVANTE): Que sejam substituídas todas as lâmpadas queimadas na extensão da Rua Vereador José Resende.
Indicação nº 111/2021 (Ver. Neylson Borges da Silva - AVANTE): Que seja providenciada a retirada do poste de iluminação que se encontra instalado no meio do estacionamento do hospital municipal.
Indicação nº 112/2021 (Ver. Luiz Carlos Lira Júnior - MDB): Que seja analisada a possibilidade da próxima etapa de vacinação contra o covid-19 ter incluída no público alvo os funcionários públicos e comerciantes do município de Tapira.
Indicação nº 113/2021 (Ver. Luiz Carlos Lira Júnior - MDB): Que seja instalada placa de sinalização e barreira de contenção na segunda Serra do Boqueirão, na divisa do Sr. Francisco Benjamim Machado com o Sr. Vicente Veneranda.
Indicação nº 114/2021 (Ver. Luiz Carlos Lira Júnior - MDB): Encaminha minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre o registro, acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do município de Tapira/ MG".
Indicação nº 115/2021 (Ver. Elizeu Daniel Lourenço - PTB): Que seja feita a poda nas árvores na Rua José Assunção e Souza, além de estudo de adequação das calçadas em toda a cidade de Tapira.
