No início do mês de maio publicamos a informação da considerável queda de arrecadação municipal, em consonância com o que vem acontecendo Brasil afora, por força dos impactos da pandemia de covid-19 na economia.

A União, ou seja, o Governo Federal, através do PLP nº 039/2020, vai destinar cerca de R$ 23 bilhões aos municípios, mas no caso específico de Tapira o auxílio vai passar muito longe de cobrir a grande perda de arrecadação que os cofres públicos estão sofrendo desde o mês de abril.

O projeto ainda aguarda a sanção do Presidente da República, que promete vetar pelo menos dois parágrafos do projeto, o que deve obrigar o mesmo a voltar para o Congresso para a apreciação dos mesmos, aumentando ainda mais o prazo para que o benefício chegue a cada cidade.

O fato é que o texto do projeto não levou em consideração as perdas de arrecadação que cada estado ou município estão tendo, mas privilegiou a quantidade de pessoas residentes em cada um. Como Tapira possui apenas cerca de 4.700 habitantes segundo o IBGE, o repasse ficou bastante impactado. O valor do repasse do Governo Federal ao município de Tapira será de R$ 525.353,39, divididos em três parcelas mensais.

Para se ter uma idéia, apenas a título de ICMS Tapira perdeu no mês de abril - se comparado ao mesmo mês de 2019 - o valor de R$ 933.579,07. Já a parcela mensal de cerca de R$ 175 mil que o Governo Federal deverá repassar (ainda sem data para acontecer), se tivesse chegado ao município em abril representaria apenas 18,76% desse valor, deixando uma arrecadação a menor de cerca de R$ 758 mil.

Acompanhando os números do mês de maio, a tendência se mostra ainda mais complicada, com os dois primeiros repasses de ICMS apontando queda de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior e o CFEM (royalties da mineração) tendo diminuído 51% em relação a abril.

A Prefeita Liliane Machado Costa Venâncio demonstrou sua preocupação com a situação e falou do esforço que terá que fazer para manter o atendimento à população.

"Tínhamos grande expectativa quanto ao auxílio que seria votado no Congresso Federal para cobrir nossas perdas de ICMS, mas no meio do caminho ele acabou ganhando outro texto e resolveu privilegiar as cidades maiores e não as que estavam perdendo arrecadação. O valor que Tapira irá receber será muito baixo em relação às perdas que sofremos e teremos que nos desdobrar para manter os serviços básicos. O auxílio do Governo Federal representa apenas a quinta parte do que perdemos" - explicou a Prefeita.