O Núcleo dos Sindicatos de Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba solicitou ao Governo Estadual que fosse decretado estado de emergência a um grupo de municípios da região. Weber Bernardes de Andrade, presidente do Núcleo, que reúne 44 sindicatos rurais, entregou ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, José Silva Soares, um ofício juntamente com dados do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Ele explicou que é fundamental que os produtores ganhem tempo para renegociarem suas dívidas, amenizando os prejuízos: “A situação chegou num ponto crítico. Muitos produtores, em especial de grãos, terão a safra prejudicada, com perdas de 70% a 100%. Precisamos criar alternativas para suavizar esse impacto”.
A FAEMG está orientando os Sindicatos de Produtores Rurais às providências para minimizar prejuízos causados pela estiagem que assolou todo o estado nesse início de ano. Dentre elas, a avaliação de um possível pedido, ao município, de decretação de “situação de emergência”; quando for esse o caso. Outra recomendação é orientar os produtores que precisarão pleitear prorrogação do vencimento de empréstimos tomados. Para aqueles que tiverem frustração de safra ou comprometimento da produtividade - e, consequentemente, da renda decorrente do empreendimento financiado -, é importante que seja feita uma comunicação por escrito ao banco que o financiou, anexando ao pedido uma declaração ou laudo técnico de avaliação dos prejuízos ocorridos, emitido por um agrônomo responsável ou pela EMATER.
O presidente da FAEMG, Roberto Simões, antecipa que a frustração das expectativas da produção e de renda do produtor certamente será grande: “Acreditamos que haverá comprometimento, até mesmo, de safras futuras, principalmente em relação às lavouras perenes, como é o caso do café, e já há indefinição dos cultivos de sorgo e milho segunda safra e feijão segunda e terceira safras, além do trigo. Os prejuízos estão atingindo outros setores de produção, como a pecuária bovina, suína e a avicultura”.
A seca que assolou praticamente todas as regiões de Minas Gerais nestes últimos meses trouxe enormes prejuízos para o setor produtivo rural. A frustração das expectativas da produção e de renda do produtor certamente será grande. Haverá comprometimento, até mesmo, de safras futuras, principalmente em relação às lavouras perenes, como é o caso do café. Seus prejuízos estão atingindo outros setores de produção, como a pecuária bovina, suína e a avicultura. É muito importante que os Sindicatos Rurais procurem fazer um balanço dos efeitos da seca em sua região e orientar os produtores prejudicados para providências que eventualmente possam ser úteis para minimizar os prejuízos. Primeiramente, se for o caso, convém avaliar a possibilidade de pedido de decretação de “situação de emergência” no município, pelo Prefeito Municipal. Todos os passos para a edição do decreto estão em http://www.defesacivil.mg.gov.br/index.php/situacao-emergencia.
Se o produtor tiver frustração de safra ou vislumbrar que a seca lhe comprometeu a produtividade e, consequentemente, a renda decorrente do empreendimento financiado, é importante que se faça uma comunicação por escrito ao banco que o financiou, caso pretenda obter prorrogação do vencimento do empréstimo tomado. É importante também que o produtor obtenha, da EMATER ou de agrônomo, declaração ou laudo de avaliação dos prejuízos ocorridos para anexar ao pedido de prorrogação.
Esta providência é recomendável para se pleitear a prorrogação de dívidas, segundo dispõe o Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil (item 2.6.9 e 9.2.4). Os modelos de carta pedindo a prorrogação do vencimento das operações de crédito rural encontram-se em: www.sistemafaemg.org.br, clicando em FAEMG, Crédito Rural, Modelos de Cartas.
