Uma falha no fornecimento de energia elétrica resultou em prejuízos significativos para um produtor rural do Triângulo Mineiro, levando a Justiça a determinar que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) pague uma indenização por danos materiais e morais.

O Caso

O incidente ocorreu após uma interrupção prolongada no serviço de eletricidade na propriedade do pecuarista. Sem energia para manter os sistemas de refrigeração e suporte à criação, o produtor registrou a perda de 24 mil litros de leite, que estragaram devido à falta de resfriamento adequado. Além do desperdício do produto, a ausência de energia comprometeu o cuidado com o rebanho, resultando na morte de três bezerros.

A Decisão Judicial

Ao analisar o processo, o Judiciário entendeu que houve falha na prestação de serviço por parte da concessionária. A decisão destacou que a atividade agropecuária depende diretamente da estabilidade da rede elétrica e que a demora no restabelecimento do serviço ultrapassou os limites aceitáveis, configurando responsabilidade civil da empresa.

Indenização

A condenação imposta à Cemig abrange:

• Danos Materiais: Reparação financeira correspondente ao valor de mercado dos 24 mil litros de leite perdidos e ao preço dos três animais mortos.
• Danos Morais: Compensação pelo transtorno e abalo psicológico causados pelo impacto severo na produção e no bem-estar do sítio.

A concessionária ainda pode recorrer da decisão. O caso serve como precedente importante para produtores rurais que enfrentam prejuízos semelhantes decorrentes de instabilidades crônicas na rede elétrica rural.