Com as sucessivas altas no preço dos combustíveis e a retomada da atividade econômica, a arrecadação de Minas disparou nos últimos meses e já superou o registrado em 2019, quando ainda não havia pandemia. Dados do último Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) divulgado pelo Tesouro Nacional, até final de agosto, o Estado havia arrecadado 82% do previsto para todo o ano, sendo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a maior fonte de receita.
Já os números disponíveis no portal de Transparência de Minas Gerais, que são atualizados com mais frequência, apontam que o Estado já arrecadou até o final de setembro R$ 60,6 milhões, o que corresponde a 93,99% do previsto para o ano. No caso do ICMS, o montante arrecadado até agora chega a 96,55% do estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, chegando a R$ 49 bilhões.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, o desempenho da arrecadação nos últimos meses compensou a perda registrada no ano passado em razão das medidas adotadas para conter o avanço da pandemia e superou a registrada em 2019. "Em termos de arrecadação nominal, na comparação entre 2019 e 2021, na média e sendo os valores sob efeito da inflação, nós tivemos um crescimento de 17,5%", disse, analisando os dados de janeiro a agosto.
A alta dos combustíveis - que, no caso da gasolina e do diesel, já bateu nos 50% no acumulado do ano nas refinarias - representa 20% do crescimento da arrecadação do Estado entre 2019 e 2021. O restante está relacionado à retomada da atividade econômica e a outros dois fatores destacados pelo secretário.
O primeiro deles é que a expectativa de arrecadação para este ano foi definida em meados de 2020, quando o Estado registrava queda de recebimento em função da pandemia. Ao todo, Minas perdeu R$ 3 bilhões em arrecadação no ano passado.
E o outro fator é a inflação, que infla a arrecadação do Estado. “A inflação aumenta a base de arrecadação. Então, a partir do momento que o produto se torna mais caro, a arrecadação é inerente ao preço base do produto, então ela também aumenta”, disse.
O mecanismo é parecido com o que ocorre com os combustíveis, cuja arrecadação aumenta proporcionalmente ao preço, uma vez que a tributação é um percentual do valor do produto.
Fonte: Jornal O Tempo.
