A UGP (Unidade de Gestão de Projeto) do Mananciais Tapirenses emitiu comunicado informando que o Edital de Chamamento Público do projeto já está disponível na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambinte.

Estão aptos a participar os produtores rurais com propriedade localizada na sub-bacia do Córrego da Capivara e que possuam os seguintes requisitos:

- propriedade com área superior a dois hectares;

- documento que comprove a sua relação legal com imóvel, bem como a área total deste imóvel (Cópias simples do Comprovante de propriedade, escritura, matrícula, termo de posse, contrato de arrendamento com no mínimo de 36 meses de vigência a partir da data de contratação ou outro documento com valor legal);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), (no caso de pessoa física), ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

- Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado.

O Período para manifestação de interesse e cadastramento no programa será até às 14h do dia 31 de janeiro de 2020.

Após as inscrições será aberto prazo para a impetração de recursos (03 a 07 de fevereiro); julgamento dos recursos (08 a 19 de fevereiro) e publicação do resultado final (20 de fevereiro).

Sobre o Mananciais Tapirenses

Intitulado Mananciais Tapirenses, o projeto da cidade foi aprovado e empenhado em 2018 e, agora, abriu o Edital de Chamamento Público para que os produtores rurais localizados na sub-bacia do Córrego da Capivara possam se candidatar a participar do programa que beneficiará os contemplaods com a construção de barraginhas (bolsões) e terraceamento, além do cercamento de nascentes. O edital ficará aberto para cadastro dos produtores na janela de 02 a 31 de janeiro de 2020.

As obras a serem realizadas na sub-bacia do Córrego da Capivara poderão atingir até o limite de R$ 1 milhão, verba que a Agência Nacional de Águas destinou para o Projeto Mananciais Tapirenses.