A Prefeitura Municipal de Tapira, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, está realizando Chamada Pública, no dia 09 de maio de 2018, às 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, segundo planilha abaixo:
| PRODUTO | QUANT. | UNID. |
|---|---|---|
| 1. Abobora Cabotiá | 200 | Kg |
| 2. Alface crespa | 480 | Ps |
| 3. Batata Inglesa | 960 | Kg |
| 4. Chuchu | 120 | Kg |
| 5. Cheiro Verde | 720 | Mç |
| 6. Feijão Carioquinha | 1.800 | Kg |
Para se habilitar a participar da Chamada Pública o agricultor familiar deverá apresentar:
I – cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
II – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (anexo I) elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;
IV – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;
V – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
O período de fornecimento será de oito meses e os locais de entrega das mercadorias serão as Escolas Municipais, informadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano.
Mais informações podem ser obtidas na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal.
