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Tapira Teen - A Revista Digital de Tapira
Publicado em: 11/02/2011
Tapira está recebendo ICMS Espotivo
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Tapira se enquadrou na nova sistemática da Lei Hobin Wood, que passou a partir deste ano a destinar recursos do ICMS aos municípios na modalidade Esporte. Para fazer jus ao repasse, que será mensal, os municípios precisam atender a alguns requisitos básicos, como a constituição de um Conselho Municipal de Esportes, a oferta de modalidades esportivas, a participação em Jogos do Interior do Estado de Minas Gerais, a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, dentre outros. No mês de janeiro Tapira recebeu R$766,77 referentes ao ICMS Esportivo, valor que, segundo o site oficial da Prefeitura, será gasto com despesas de manutenção das atividades esportivas atualmente ofertadas. Para se ter uma idéia, a cidade de Araxá - mesmo mantendo a oferta de várias modalidades esportivas, não conseguiu se enquadrar entre os municípios aptos por ainda não ter criado o seu Conselho Municipal de Esportes. Compõem o cálculo do Índice de Esportes do Município - que aponta o valor do repasse, a nota da atividade esportiva desenvolvida no município, o número de atividades esportivas desenvolvidas no município, o peso da receita corrente líquida per capita, além do número de atletas participantes em cada modalidade esportiva.

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