Tapira Teen - A Revista Digital de Tapira
Publicado em: 08/12/2017
Prefeita tenta reverter perda de 7,5 milhões
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Na terça-feira (05) a Prefeita Liliane Machado Costa Venâncio esteve em Brasília pela terceira vez nos últimos 20 dias para tratar de um tema que pode mudar radicalmente o patamar da cidade de Tapira, a qualidade dos serviços públicos e a capacidade de investimento da Prefeitura.

Embora saiba que é muito difícil, a Prefeita Liliane Venâncio tem se esforçado muito para reverter a situação da MP/ 789/2017, através da qual Tapira poderá perde mais de R$ 7 milhões em valores do royalty por ano a partir de 2018. Com a parceria do Deputado Federal Marcos Montes ela tem visitado deputados e até mesmo ministros com o intuito de mostrar o quanto Tapira poderá perder.

Na reunião de terça-feira, marcaram presença, da esquerda para a direita na foto abaixo, Rui Ramos (Prefeito de Pirajuba e Vice-Presidente da AMM), Deputado Federal Marcos Montes (Líder do PSD na Câmara), Fernando Coelho Filho (Ministro das Minas e Energia), José Alves Filho (Prefeito de Lagamar), Deiró Marra (Prefeito de Patrocínio), Liliane Venâncio (Prefeita de Tapira), Paulo Giovani Silveira de Melo (Prefeito de Serra do Salitre) e Vicente Lôbo (Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia).

A Prefeita esteve no Ministério das Minas e Energia, levando até o Ministro Fernando Coelho Filho e ao Secretário Vicente Lôbo, um dossiê que mostra o quanto Tapira poderá perder e a repercussão desta perda na qualidade dos serviços oferecidos à população.

O Ministro e o Secretário se mostraram sensíveis ao pleito tapirense, mas explicaram da complexidade de se conseguir qualquer reviravolta nesse sentido. Na oportunidade, eles se comprometeram a tentar buscar soluções, embora tenham deixado claro que qualquer reviravolta depende da aprovação de leis e, que isso, quando se trata de Câmara Federal, é muito demorado e imprevisível.

"Dirijo-me a cada um de vocês vereadores, integrantes da situação ou da oposição, para pedir que somem forças, entrem em contato com seus deputados e peçam a eles que nos ajudem a tentar reverter essa perda histórica. Tapira pode estar deixando de ser uma referência para passar a ser um município comum, cuja luta é apenas para conseguir pagar as contas" - palavras da Prefeita Liliane Venâncio.

Com a aprovação da MP 789/2017 na Câmara e no Senado a alíquota de cálculo dos royalties do fosfato passou de 2% do faturamento líquido para 0,2% do bruto. Em números reais isso significa que a projeção de arrecadação deste imposto em 2018 cairá de R$ 9 milhões para R$ 1,5 milhão - queda de R$ 7,5 milhões.

Caso o Presidente Temer sancione a matéria - único ato que ainda falta para se tornar real essa notícia - o orçamento de 2018 terá que ser revisado de R$ 38 milhões para 30,5 milhões. Percentualmente isso significa um corte de 19,74% no orçamento de todas as áreas, sem exceção.

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