O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores.

As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.

Prazo de filiação (até março)

Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)

No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)

A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.

Data da eleição

A disputa eleitoral está marcada para 2 de outubro, primeiro domingo do mês.